Problematizando o direito homoafetivo à adoção
DOI:
https://doi.org/10.35921/jangada.v0i1.14Palabras clave:
Família, Adoção, Gênero, SexualidadeResumen
Este estudo objetivou analisar alguns artigos, textos e dissertações já escritos em torno do assunto homossexualidade e adoção, para elaboração de meu projeto de pesquisa que tem como tema a adoção por casais homossexuais e suas reivindicações ao acesso a este direito. Pretendo, com a pesquisa, analisar e identificar através de observações e entrevistas, quais as percepções de família pelas pessoas envolvidas e quais as singularidades desse novo “arranjo familiar” e ainda, através de análise de sentenças judiciais, onde houve o deferimento ou não do pedido de adoção, buscar compreender os fundamentos e especificidades que objetivou as decisões e quais são os quesitos observados pelo judiciário para se conceder ou negar a adoção. Existiria um “padrão normativo” de comportamento, classe social e raça que privilegiaria o processo de adoção e o aceite social como entidade familiar?
PALAVRAS-CHAVE: Família; Adoção; Gênero; Sexualidade.
Citas
ANDRADE, Rosane de. “O observador selvagem” e “A máquina de roubar almas” In: Fotografia e Antropologia: olhares dentro-fora. São Paulo: Estação Liberdade: EDUSC, 2002. P. 25-56.
ANJOS, Gabriele dos.Homossexualidade, direitos humanos e cidadania/Homosexuality, human rights and citizenship. Sociologias (7): 222-252, ND. 2002 Jun. SciELO Brasil Idioma(s): Português.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? cadernos pagu (21), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero- Pagu/Unicamp, 2003.
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Cortez, 1990. 181p.
CANEVACCI, Massino. Dialética da Família. Textos: MORGAN, Lewis H. A família Antiga; STRAUSS, Lévi – O problema do incesto; HAVERNAS, Jurgen – A família burguesa e a institucionalização de uma esfera privada referida à esfera pública e MITCHELL, Juliet – Modelos Familiares. Edição Brasileira. 1981.
CARRARA E SIMÕES, Sérgio e Júlio Assis. Sexualidade, Cultura e Política: a trajetória da identidade homossexual na antropologia brasileira. Cadernos Pagu: janeiro/junho de 2007. Pag.65-99.
CHAUNCEY, George. *Privacy Could Only Be Had in Public: Gay Uses of the Streets*, em Joel Sanders (org.), STUD: Architectures os Masculinity (Nova York: Princeton Architectural Press, 1996).
COSTA, Tereza Maria Machado Lagrota. Adoção por pares homoafetivos: uma abordagem jurídica e psicológica. Juiz de Fora. 2003. 82p.
DAMATTA, Roberto. “O ofício do etnólogo, ou como ter “Anthropological Blues”. In, Edson de Oliveira Nunes, Org. A Aventura Sociológica. Rio de Janeiro, Zahar. 1978. P. 23-35.
EITERER, Carmem Lúcia et al. Preconceito contra a filiação adotiva. Coleção Preconceitos; v. 7. São Paulo: Cortez, 2011.
FARIA, Carla Beatriz. União Homoafetiva e conjugalidade: A construção social de novos arranjos familiares. Tese de mestrado PPGED/UFV. 2008. Viçosa. 133p.
FÉRES-CARNEIRO, Terezinha. A escolha amorosa e interação conjugal na heterossexualidade e na homossexualidade/Love-choice and conjugal interaction in heterosexuality and homosexuality. Psicol. Reflex. Crit. 10 (2): 351-368. FIG TAB. 1997. SciELO Brasil Idioma(s): Português.
FISHER E MARQUES, Izaura Rufino e Fernanda. Gênero e exclusão social. Trabalho para discussão n. 113/2001. Agosto de 2001.
FONSECA, Cláudia. Artigo: Homoparentalidade: novas luzes sobre o parentesco. Revista Estudos Feministas. Vol.16. nº.3 Florianópolis, Setembro/Dezembro. 2008.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: vontade de saber. 16. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2005. 152p.
____________. Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes, 1977.
FRY, Peter. Para inglês ver. Identidade e Política na Cultura Brasileira. Zahar Editores. Rio de Janeiro. 1982. 135p.
GOLDENBERG, Mirian. A Arte de Pesquisar: Como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Editora Record. 11ª Edição. Rio de Janeiro. 2009. 107p.
HEILBORN, Maria Luiza. Dois é par. Gênero e identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004.
ITABORAÍ, Nathalie Reis. A Proteção social da família contemporânea: reflexões sobre a dimensão simbólica das políticas públicas. 2005.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura, um Conceito Antropológico. Jorge Zahar Editora. 22ª edição. Rio de Janeiro. 2002. 120p.
LOURO, Guacira Lopes. Foucault e os estudos queer. Para uma vida não-fascista/Margareth Rago, Alfredo Veiga-Neto-organizadores. Belo Horizonte. Editora Autêntica. Coleção Estudos Foucaltianos. 2009.
MAKI, Mirian Akemi. Reflexões sobre o processo de envelhecimento em homossexuais masculinos. Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. São Paulo. 2005. 127p.
MISKOLCI, Richard. Origens históricas da Teoria Queer. In: Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferenças. Ouro Preto: Autêntica Editora. 2012.
__________ MISKOLCI (2007). Pânicos Morais e Controle Social: Reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu. Janeiro-junho de 2007.
MOTA, Murilo Peixoto. Homossexualidade e Envelhecimento: algumas reflexões no campo da experiência. Revista Sinais, Ciências Sociais. Vitória: CCHN, UFES, Edição n.06, v.1, Dez. 2009. 26p.
NUNAN, A. Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo. Rio de Janeiro: Caravansarai, 2003.
OLIVEIRA, Sónia Raquel Faria. Homossexualidade. Universidade de Coimbra/Portugal-Faculdade de Economia. Coimbra. 2004. 45p.
PASSOS, Maria Consuêlo. Artigo: Homoparentalidade: uma entre outras formas de ser família. Psicologia clínica, vol.17 nº.2. Rio de Janeiro, 2005.
PEREIRA, Angelo. Retrato em Preto e Branco. Manual prático para pais solteiros. São Paulo: Summus, 2002.
PEREIRA, Tiago Ferreira. Irreverência e preconceito: marcas de estigma do indivíduo homossexual na programação humorística da Rede Globo. Monografia no Departamento de Artes e Humanidades. UFV. 2006. 16p.
QUEIROZ, Liliane Ferreira. Paternidades em construção: Demandas de guardas de filhos(as) em processos judiciais. Tese de mestrado PPGED/UFV. Viçosa. 2003. 102p.
RODRIGUES, José Carlos. “Os outros e os outros”. In: Antropologia e Comunicação: Princípios Radicais. Rio de Janeiro. Espaço e Tempo, 1989. P.111-180.
RODRIGUES, Rita de Cássia Colaço. De Daniele a Chysóstomo: quando travestis, bonecas e homossexuais entram em cena. Tese de doutorado do Programa de Pós- graduação em História Social-Universidade Fluminense. Niterói. 2012. 373p.
SIERRA, Vânia Morales. Família: teorias e debates. Editora Saraiva. São Paulo. 2011. 144p.
SIMÕES, Júlio Assis. Homossexualidade masculina e curso da vida: pensando idades e identidades sexuais. Departamento de Antropologia, USP. 30p.
SILVA, Anna Cruz de Araújo Pereira da. O idoso homossexual e a gênese do direito ao afeto. Grupo de Pesquisa Vivencer, Passo Fundo: RBCEH, n. 2, v. 4, jul./dez. 2007, p. 65-74.
SILVA, Natália Rodrigues da. Representações sobre a reprodução humana assistida no discurso parlamentar. Tese de mestrado PPGED/UFV. Viçosa. 2009. 124p.
UZIEL, Anna Paula. Tese: Família e Homossexualidade: Velhas questões, novos problemas. Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Biblioteca virtual do CLAM. 2002. 228p.
VELHO, Gilberto. “Observando o familiar”. In, Edson de Oliveira Nunes, Org. A Aventura Sociológica. Rio de Janeiro, Zahar. 1978. P. 36-46.
WEKKES, Jeffrey. O Corpo e a Sexualidade. In: O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. P 37-82.
ZAMBERLAM, Cristina de Oliveira. Os novos paradigmas da família contemporânea: uma perspectiva interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar. 2001. 176p.